Coordenadora Regional do TJC participa da Justiça Rápida Itinerante Fluvial

Juíza Flávia Daniele Gomes integrou operação que leva magistrados(as) às comunidades ribeirinhas de Rondônia

Na região ribeirinha de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, a geografia dificulta a locomoção da população até os grandes centros urbanos. Os caminhos para a garantia de direitos passam por rios, pontes e escadas sob barrancos. Com essa realidade em mente, o Poder Judiciário de Rondônia realiza a Justiça Rápida Itinerante Fluvial. A operação tem como missão ampliar o acesso à Justiça para a população ribeirinha, solucionando demandas de maneira ágil e eficaz, com linguagem simples, humanizada e oferecendo serviços gratuitos.

Neste ano, a operação aconteceu entre os dias 19 e 29 de junho, atendendo a população de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante e São Carlos, todos distritos ou comunidades de Porto Velho.

Durante 12 dias, cerca de 40 voluntários, entre magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e de instituições parceiras, atuaram em conjunto, dentro e fora do barco da Justiça, para oferecer serviços de cidadania à população.

Intercâmbio entre instituições

Magistrados e magistradas do Paraná, Distrito Federal e São Paulo foram a Rondônia para atuar na Justiça Rápida Itinerante Fluvial. Entre eles, a associada Flávia Daniele Gomes, juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais e coordenadora regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) na Amatra IX, que vivenciou a experiência a bordo do barco da Justiça.

Na ocasião, a magistrada enfatizou a importância do programa e expressou sua emoção. “O projeto me comove porque leva direitos básicos a comunidades carentes e oferece uma oportunidade única, proporcionada pelo TJ de Rondônia, para magistrados e magistradas de diversas jurisdições conhecerem e participarem dessa iniciativa que é única. Estou muito feliz por estar aqui”, afirmou a associada.

Durante a operação, a juíza Flávia Gomes conduziu cerimônias de oficialização de uniões, fez a entrega de certidões de casamento, acompanhou equipes de psicólogos e assistentes sociais em visitas a comunidades, escolas e postos de saúde. Além de oferecer suporte jurídico aos servidores do TJRO e aos jurisdicionados, ela também coordenou a distribuição das cartilhas do Programa TJC.

A operação deste ano contou ainda com a participação do juiz João Aender Campos Cremasco, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e das juízas Cynthia Silveira Carvalho e Gabriela Jardon Guimarães de Faria, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Atendimentos 

No total, 800 atendimentos foram concluídos pela operação, com destaque para os 458 serviços realizados pelo “Tudo Aqui e Cartório”, com emissões de certidões de nascimento, casamento, CPF e título de eleitor. Além das centenas de orientações jurídicas, reconhecimentos de paternidade, dissoluções de uniões estáveis e divórcios realizados pela equipe do TJRO e Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), 181 atendimentos odontológicos e de enfermagem foram realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Equipes de psicólogos e assistentes sociais do TJRO também promoveram escutas especializadas, atendimentos psicossociais e abordagens educacionais essenciais.

O esforço conjunto foi parabenizado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que compareceu ao Distrito de São Carlos no encerramento das atividades. “A Justiça Itinerante leva para quem precisa o nosso serviço e de outras instituições do sistema de Justiça. Faz a cidadania acontecer ao vivo e em cores. É o Judiciário humanizando a aplicação da Justiça, vindo até os cidadãos”, disse o presidente.

O corregedor-geral do TJRO, Gilberto Barbosa, participou do encerramento da Justiça Rápida Itinerante no distrito de São Carlos e destacou que a operação é um exemplo de quando o Poder Judiciário cumpre com êxito sua missão constitucional. “A missão de distribuir Justiça, chegando aos locais mais distantes do centro de Porto Velho. Essa operação resgata e restaura a cidadania, levando a jurisdição as pessoas que realmente precisam. É o Poder Judiciário cumprindo na íntegra sua missão constitucional”, comentou.

Sobre o programa

A Justiça Rápida Itinerante é uma iniciativa promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJRO, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O convite aos magistrados de outros estados para participar dessa operação destaca-se como um projeto crucial do TJRO, visando fortalecer a integração do Poder Judiciário brasileiro.

Com informações da Ascom TJRO